A nova metodologia de fiscalização da enfermagem obstétrica contribui para a melhoria da assistência e tem aplicabilidade nacional. É o que avaliam os conselhos regionais envolvidos na etapa de validação nacional do projeto desenvolvido a partir de experiência exitosa do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), aplicado por 11 regionais em fase experimental. A proposta é fruto do trabalho da Comissão de Saúde da Mulher e da Câmara Técnica de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A versão consolidada do projeto será apresentada no 9º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), em Bento Gonçalves/RS. “Nosso objetivo é aperfeiçoar a fiscalização, tornando-a indutora de melhorias na assistência. Para isso, era fundamental avaliar a realidade local e construir um instrumento abrangente”, afirma a conselheira federal Fátima Sampaio, da Comissão de Saúde da Mulher.
Para Tatiana Melo, conselheira do Coren-PI, a nova metodologia fortalece a fiscalização e a enfermagem obstétrica. “Tivemos a oportunidade de avaliar se o instrumento era aplicável à nossa realidade e comprovar quanto a parceria com área técnica de saúde da mulher norteia e fortalece as ações de fiscalização”, pondera.
A fiscal do Coren-RJ Sabrina Seibert destaca a importância da parceria com especialistas e o impacto da fiscalização sobre a atuação dos profissionais. “Aplicamos o instrumento em 30 instituições do Rio de Janeiro e, à medida que nos afastamos da capital, referência em enfermagem obstétrica, constatamos a precarização dos serviços. A fiscalização orientada pelas boas práticas influencia a atuação profissional e contribui para melhorar a qualidade da assistência, especialmente nos serviços que não contam com especialistas”, relata.
A parceria entre os grupos técnicos de saúde da mulher e a fiscalização é um dos pilares da metodologia. O projeto piloto utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas sobre quantitativo de pessoal e qualificação, registros de enfermagem e estrutura física, sistematização da assistência, entre outros temas. Os dados ajudam a verificar a qualidade da assistência, checando itens como a existência de espaços de deambulação para parturientes, quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-Parto) e o efetivo cumprimento da Lei do Acompanhante (Lei 11.108/2005), além permitir auferir infrações.
