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Decisões

DECISÃO COFEN N° 81 DE 07 DE MAIO DE 2024

Decisões
Aprova o Regimento Interno do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Federal de Enfermagem baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de suas ações e procedimentos, resguardando o seu bom funcionamento, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei 5.905/73; CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 8º, inciso X da lei nº 5.905/73, compete ao Conselho Federal de Enfermagem promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional; CONSIDERANDO a comp...

DECISÃO COREN-DF N° 134 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Decisões
Referenda Ad Referendum a Especialização Técnica de Nível Médio pelo Presidente do Coren-DF, aos Profissionais a seguir relacionados, que, em consequência, estão habilitados legalmente ao exercício da profissão correspondente, conforme previsto no Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem, em virtude do disposto na Resolução Cofen nº 609/19 SEI_COFEN-0319783-Decisao-134Baixar

DECISÃO COREN-DF N° 133 DE 24 DE JUNHO DE 2024

Decisões
Homologa "Ad Referendum" as Inscrições de Especializações/Residência pelo Presidente do Coren-DF, aos Profissionais a seguir relacionados, que, em consequência, estão habilitados legalmente ao exercício da profissão correspondente, conforme previsto no Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem, em virtude das causas previstas nas Resoluções Cofen nº 459/14, 575/18 e 581/18. SEI_COFEN-0319703-Decisao-133Baixar