O debate sobre a solicitação de exames e a prescrição de medicamentos por enfermeiros em todos os níveis de atenção foi retomado nesta semana. Em reunião mediada pelo subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Dr. Luciano Agrizzi, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) construíram um entendimento e concordaram em se reunir na próxima quarta-feira, para dar andamento às discussões sobre a matéria.
Segundo o diretor de enfermagem da Secretaria de Saúde, Dr. Saulo Jacinto, a definição desses protocolos tem respaldo legal e conta com o aval da área jurídica do governo. “Já temos a Portaria 218, que autoriza o enfermeiro a prescrever exames e medicamentos na atenção primária. Baseados nessa normativa, podemos ampliar a possibilidade de enfermeiros poderem prescrever exames e medicamentos para todos os âmbitos da assistência, desde que isso seja feito com base em protocolos assistenciais construídos por uma equipe multiprofissional”, diz.
Embora pareça novidade, a solicitação de exames e a prescrição de medicamentos por enfermeiros são procedimentos regulamentados desde 1986. “O enfermeiro vai simplesmente exercer funções que a lei já permite. Isso não significa que vamos fechar diagnóstico ou realizar tratamento. Pode-se fazer uma primeira consulta de enfermagem e dar autonomia para o enfermeiro solicitar exames, para quando o paciente voltar ao profissional médico, já estar com as informações que precisa. Isso tudo dentro de protocolos e rotinas estabelecidas. A maior beneficiada vai ser a população”, considera o presidente do Coren-DF, Dr. Marcos Wesley.
O encaminhamento de elaboração conjunta dos protocolos representa um grande avanço e, quando for concretizado, vai permitir resolver gargalos que impedem o bom funcionamento do sistema de saúde. “Quantas vezes o enfermeiro sai correndo em um hospital apenas para pegar o carimbo de um médico no procedimento que ele mesmo fez? Há situações em que o paciente não recebe alta simplesmente por que não foi feita a solicitação de exames que são de rotina. A prescrição de medicamentos e a solicitação de exame por enfermeiros, com base em protocolos clínicos estabelecidos, é completamente seguro e pode desafogar o atendimento”, afirma Dr. Marcos Wesley.
A Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde vai continuar mediando o debate para construir os protocolos. A ideia é que na reunião da semana que vem sejam escolhidos os temas do dois primeiros. “O entendimento que a nossa equipe tem é trazer os órgãos de classe, como representantes das categorias, para termos a possibilidade de alcançar êxito por meio do diálogo. Principalmente na conjuntura complicada que estamos vivendo, esse passo é fundamental”, frisa o subsecretário Dr. Luciano Agrizzi.
