Para dar continuidade aos trabalhos iniciados no dia 08 de fevereiro, foi realizada ontem (04), a 2ª Reunião Técnica sobre Normatização de Procedimentos Cirúrgicos em Cirurgia Plástica, que reuniu representantes de órgãos e entidades da área de saúde, no Hotel St. Peter, em Brasília. A iniciativa é da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e tem como objetivo discutir e formular normas e exigências para o funcionamento seguro de ambientes não-hospitalares.
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) – representado pela Dra. Marilene Teixeira, assessora especial da Fiscalização, e pelos conselheiros Dr. Paulo Roberto Bezerra e o Sr. Leon Denis Oliveira – participou das discussões, juntamente com membros da Anvisa, do Ministério Público, da Associação Brasileira de Cirurgia Plástica, da Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos (Gepeas/SES), da Associação Médica Brasileira, dentre outros.
De acordo com os levantamentos apresentados por cada uma das entidades, muitos aspectos são preocupantes na realidade do DF, como a falta de estrutura em clínicas que realizam os diversos procedimentos cirúrgicos. Ou seja, o problema se estende além das clínicas de cirurgia plástica. Relatórios de inspeção de Gepeas apontam, por exemplo, a falta de enfermeiros nas equipes de saúde desses locais. Além disso, a não emissão dos Relatórios de Controle de Infecção, uma obrigação instituída através de portaria desta Gerência.
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Outro dado levantado foram as falhas no Cadastramento Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), onde existem 5.400 estabelecimentos cadastrados no Distrito Federal ( 23 são clínicas de cirurgia plástica), porém muitos destes apresentando informações incompletas, que vão desde a ausência de descrição dos serviços prestados à falta de coerência entre a sua razão social e a atividade desenvolvida. Soma-se a isso a falta de recursos humanos para garantir uma fiscalização sanitária que contemple todo o DF.
Diante do que foi relatado, o conselheiro Leon Denis, do Coren-DF, ressaltou o papel de fiscalização da autarquia e colocou o Conselho à disposição para o trabalho que será desenvolvido no sentido de coibir todas as irregularidades e os problemas relatados. O conselheiro sugeriu ainda a formação de um banco de dados, onde todas as informações colhidas pelas entidades presentes poderão ser cruzadas, a fim de aperfeiçoar a fiscalização.
Após um dia inteiro de discussões e atividades em grupo, foi decidido que cada um dos envolvidos fará um relatório da situação das clínicas e dos estabelecimentos, na área que lhe é competente, para posterior elaboração de condutas em serviços cirúrgicos.
O Coren-DF terá seu trabalho focado em como as categorias da Enfermagem são apresentadas nestes locais: se há enfermeiros compondo as equipes, se existem técnicos e/ou auxiliares atuando além de suas funções e se os deveres de cada estão seguindo a lei do exercício profissional. “É nosso interesse contribuir para que os procedimentos cirúrgicos do Distrito Federal sejam realizados dentro de todos os padrões de segurança exigidos. Por isso o Coren-DF continuará cumprindo a sua função fiscalizadora para garantir serviços de qualidade à população”, enfatizou Dra. Marilene Teixeira, assessora especial da Fiscalização da autarquia.
