Brasília – A Justiça Federal concedeu liminar que anula a concessão de patente de remédio contra a hepatite à farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, informou nesta segunda-feira a assessoria da candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede), autora do pedido feito à Justiça com seu candidato a vice, Eduardo Jorge (PV).
A liminar foi expedida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, suspendendo a patente do remédio Sofosbuvir. A exclusividade havia sido concedida na semana passada ao laboratório norte-americano pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
“Essa quebra de patente é um ato em legítima defesa da vida daqueles que estão na fila à espera de um tratamento caríssimo, cujo genérico agora será produzido como ocorreu com os remédios para a Aids”, disse Marina, em evento de campanha em Maceió.
Ainda segundo a assessoria da candidata, estava em curso um convênio entre a Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica Química e Farmacêutica, já com registro emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a fabricação do medicamento genérico.
A Justiça Federal foi procurada, mas ainda não tinha uma resposta imediata.
Para Eduardo Jorge, médico de formação, a decisão beneficia os doentes de hepatite, mas também possibilitará um remanejo de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) – segundo ele, mais de 1 bilhão de reais – para o atendimento de outras necessidades da população.
