Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355/23, com a correção dos valores repassados a estados e municípios para o pagamento do Piso da Enfermagem. Na primeira transferência (Portaria 1.135/23), o Distrito Federal havia recebido apenas R$ 889.244,00, referente a quatro de nove parcelas que serão efetuadas até o fim de 2023.
Nesta nova portaria, o Ministério da Saúde reconhece que, na verdade, o DF tem direito a receber R$ 3.003.731,76 referente às quatro primeiras parcelas, mais R$ 750.932,94 referente à quinta parcela, do mês de setembro.
Além da rede pública, tem direito a esses valores as instituições pirvadas da rede suplementar que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Considerando que o DF já recebeu R$ 889.244,00, ainda falta receber R$ 2.865.420,70 até o fim de setembro. Das nove parcelas, cinco foram computadas. Portanto, ainda faltam o repasse de mais quatro parcelas até o fim do ano.
“Vamos lutar até que o piso chegue ao contracheque de todas e todos os profissionais, pois é uma questão de isonomia. O problema será totalmente resolvido quando o STF desvincular a jornada de trabalho de 44h para fixação do piso. Vamos conseguir”, finaliza o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha.
