Os mais de 2,6 milhões de profissionais de Enfermagem espalhados pelo Brasil têm muitos motivos para comemorar. A Câmara das Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 04/05, o projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para a Enfermagem.
O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
Presidentes e representantes de Conselhos Regionais de Enfermagem de norte a sul do Brasil manifestaram-se na Câmara dos Deputados em apoio ao piso salarial. Todos com a esperança e o otimismo de quem sempre acreditou que o merecido reconhecimento chegaria. Após mais de 30 anos de luta da categoria, ele veio com 449 votos a favor e somente 12 contrários.
“É impensável que uma atividade profissional de tamanha relevância não tenha um piso definido em lei. A Enfermagem está presente em todas as ações desenvolvidas no SUS. São homens e mulheres com jornadas duplas ou até triplas de trabalho. Estão presentes 24 horas nas unidades de saúde. Assistem aos pacientes em todos os momentos, desde o pré-natal até o momento mais doloroso, do óbito. A Enfermagem esteve na linha de frente da pandemia, arriscando a própria vida para realizar os atendimentos e, hoje, está realizando a vacinação do povo brasileiro. Muito mais há de ser feito. É dever da sociedade brasileira ouvir e discutir as demandas dessa classe”, discursou a relatora da matéria, e única enfermeira da Casa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, e os conselheiros: Enfª Elisângela Varonil, T.E Leone Damansceno, T.E. Wendel Alves, Enf. Samuel Freitas, T.E. Geórgia Menor e Enfª Mageany Barbosa, o coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares, Enf. Jonathas Leite, e a conselheira federal, Enfª Tatiana Melo, acompanharam as mobilizações da categoria durante todo o dia e a votação do mérito do projeto na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Este dia será lembrado para sempre. O dia em que conquistamos reconhecimento e dignidade para essa categoria tão essencial. Falando como representante de um dos estados mais pobres do país, em que a realidade da maioria dos profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares, é de um salário mínimo, ou menos, a garantia do piso salarial impactará diretamente na qualidade de vida desses profissionais e na qualidade da assistência da Enfermagem”, comemorou Antonio Neto.
Para Leone Damasceno, conselheira que representa os técnicos e auxiliares no Coren-PI, o reconhecimento da maior classe da área da saúde é mais que merecido e torce para que as conquistas estejam apenas começando: “A Enfermagem representa a maior categoria de profissionais da área da saúde, com mais de 2,6 milhões de profissionais. A nossa importância acabou ficando mais evidente durante a pandemia da Covid-19. Depois de muita luta, enfim, a vitória veio. Que seja a primeira de muitas que virão pela frente”, destacou.
Antes de enviar o PL 2564 à sanção, representantes da categoria e do parlamento brasileiro já articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da Enfermagem. Carmen Zanotto informou que a matéria deve ir ao executivo após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
FONTE: Ascom Coren-PI/Cofen com informações Agência Câmara de Notícias.
