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Projeto de lei das 30 horas semanais foi aprovado


24.06.2009

Projeto de lei das 30 horas semanais foi aprovado na comissão de seguridade social e família da Câmara dos Deputados

 Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (24), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o parecer do Relator Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), favorável ao PL 2295/00 que trata da redução da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem.
O projeto de lei, que teve origem no Senado Federal, ficou 10 anos parado na CSSF. Após uma intensa

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mobilização articulada pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO), autor da proposta, e pelos profissionais de Enfermagem de todo o país, a votação de hoje finalmente foi vitoriosa com um único voto contrário, apresentado em separado, do deputado André Zacharow (PMDB-PR).
A sessão, conduzida pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), transcorreu num clima de tranqüilidade e teve quórum suficiente para garantir mais essa conquista para a Enfermagem brasileira.
Representantes e lideranças de entidades do setor, sindicatos, confederações e associações, além de conselheiros e servidores do Sistema COFEN/COREN, estiveram no Plenário 7 da Câmara, onde ocorreu a votação, manifestando apoio à aprovação do projeto e demonstrando mais uma vez o poder de mobilização dos profissionais de Enfermagem, fato reconhecido por diversos deputados presentes à sessão.
Agora o PL 2295/00 segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça. A votação final em Plenário só vai ocorrer depois que o projeto for aprovado nas duas comissões.

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