Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	77	Decisão COREN-DF N° 77 DE 23 DE abril DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário Reinscrição de Inscrição Definitiva autorizada pela Presidência	08/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	76	Decisão COREN-DF N° 76 DE 23 DE abril DE 2026	Referenda o Cancelamento Ex Officio das Inscrições Definitivas de Profissionais.	08/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	75	Decisão COREN-DF N° 75 DE 23 DE abril DE 2026	Referenda o Cancelamento das Inscrições Definitivas de Profissionais.	08/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	79	Decisão COREN-DF N° 79 DE 24 DE abril DE 2026	Aprova, "Ad Referendum" do Plenário a concessão da Anotação do Registro de Responsabilidade Técnica e consequente emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica, os pedidos de Registro de Empresa e o cancelamento de Registro de Empresa	30/04/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	60	Decisão COREN-DF N° 60 DE 25 DE março DE 2026	Referenda o Cancelamento Ex Officio das Inscrições Definitivas de Profissionais.	23/04/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	59	Decisão COREN-DF N° 59 DE 25 DE março DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário Reinscrição de Inscrição Definitiva autorizada pela Presidência.	23/04/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	58	Decisão COREN-DF N° 58 DE 25 DE março DE 2026	Referenda o Cancelamento das Inscrições Definitivas de Profissionais.	23/04/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	37	Decisão COREN-DF N° 37 DE 24 DE fevereiro DE 2026	Autoriza transferência de Profissionais para outros COREN	11/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	36	Decisão COREN-DF N° 36 DE 24 DE fevereiro DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário Suspensão Temporária de Inscrição Definitiva autorizada pela Presidência.	11/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	35	Decisão COREN-DF N° 35 DE 24 DE fevereiro DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário Inscrições de Especialização/Residência	11/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	34	Decisão COREN-DF N° 34 DE 24 DE fevereiro DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário Inscrições de Especialização/Residência	11/03/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	32	Decisão COREN-DF N° 32 DE 24 DE fevereiro DE 2026	Aprova "Ad Referendum" do Plenário concessão de Inscrições Remidas de Profissionais	11/03/2026	Ler na Íntegra