15/04/2019

Câmara dos Deputados discute 30h para a Enfermagem

Audiência terá transmissão ao vivo no site da Câmara, no

Audiência terá transmissão ao vivo no site da Câmara, no dia 16/04, a partir de 9h

A Câmara dos Deputados vai debater, em Audiência Pública, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais. A sessão acontecerá às 9h, no plenário 09 da Câmara, e será transmitida ao vivo, pelo site da Câmara.

A audiência terá como debatedores o deputado federal Frei Anastácio (PT/PB), o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, os conselheiros federais Lauro Cesar, Gilney Guerra e José Adailton, os presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Renata Ramalho, e o do Distrito Federal (Coren-DF), Marcos Wesley.

Além de Frei Anastácio (PT/PB), o requerimento da audiência foi subscrito pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB), Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP).

Implementação das 30h – A regulamentação da jornada de trabalho, já estabelecida para outros profissionais de saúde, é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. O projeto de lei, apoiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entidades representativas da profissão, tramita há mais de 18 anos no Congresso Nacional. O projeto de lei recebeu pareceres favoráveis em 2009 e, desde então, está pronto para votação no plenário.

Fonte: Ascom-Cofen