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Solenidade marca abertura do 3º Seminário Nacional de Fiscalização

Em momento marcado pelo brilho e pela beleza da cultura maranhense, foi aberto, na noite de ontem (22), o 3º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/ Corens. A atual edição do evento vai reunir, até o próximo dia 26 (sexta-feira), na cidade de São Luís (MA), centenas de fiscais, conselheiros e assessores jurídicos de todo o Brasil, com o objetivo de discutir o tema “Sistematizar ações pra romper paradigmas”.

A solenidade de abertura foi presidida por Dr. Manoel Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Dra. Euzanir Aroucha, presidente do Coren-MA; e Dra. Mirela Bertolli Passador, coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS), e contou com a presença de autoridades, como Dr. Herbert Costa Figueiredo, promotor de Justiça Especializada na Defesa da Saúde; Dr. Gutemberg Araújo, secretário de Saúde de São Luís (representando o prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves); e Dr. Ribamar Alves, deputado federal.

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Para dar as boas vindas, Dra. Euzanir Aroucha ressaltou a sua satisfação em receber o Seminário, que, segundo ela, tem muito a contribuir no aperfeiçoamento da fiscalização da enfermagem. “O 3º Senafis vem trazendo ovas técnicas para continuarmos buscando o aprimoramento da fiscalização em prol dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e da sociedade em geral”, enfatizou, em discurso.

Discurso este reforçado pelo promotor de Justiça Herbert Figueiredo, que, ao destacar a importante parceria do Coren-MA com o Ministério Público, falou da necessidade de se discutir uma sistematização do trabalho. “Sistematizar é importante para combater as práticas ilegais do exercício da profissão”, pontuou.

Um dos principais passos da sistematização é, portanto, a conclusão do Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais, aspecto abordado por Dra. Mirela Passador. A coordenadora explicou que o mesmo encontra-se sob a avaliação da CTFIS. “Queremos, através do Manual, dar condições para cada Coren criar e trilhar o seu caminho, de acordo com as especificidades de cada região”, explicou, ao justificar a cautela da finalização do conteúdo.

Outro aspecto relevante do Senafis foi levantado pelo secretário de Saúde de São Luís. “Com a realização do Senafis aqui, o Cofen não só comprova a necessidade de descentralizar as ações como demonstra reconhecimento e respeito ao trabalho desenvolvido pelo Coren-MA”, elogiou Dr. Gutemberg Araújo.

Além da temática do evento, a jornada de 30 horas da enfermagem também marcou os discursos da noite, desta vez, através do deputado Ribamar Alves, médico e defensor do projeto na Câmara Federal. Para ele, a aprovação do PL 2295/00 será um presente para a população do Brasil. “Médico sem enfermeiro não existe, por melhor que ele seja”, argumentou, em defesa de uma jornada que garanta a qualidade e a dignidade do trabalho dos profissionais da enfermagem.

Por fim, Dr. Manoel Carlos Neri afirmou ser o Senafis um dos eventos mais importantes do Sistema Cofen/Corens, uma vez que se volta para atividade fim dos conselhos: a fiscalização. Nesse sentido, o presidente do Cofen destacou os benefícios proporcionados pela integração entre os demais regionais. “É imprescindível a troca de experiência entre os regionais, onde se definem ações para aprimorar nossa fiscalização. E a cada ano esse aprimoramento será maior, pois continuaremos colocando o assunto na pauta prioritária do Sistema”, garantiu. Neri lembrou ainda uma série de projetos que o Cofen vem desenvolvendo em prol da fiscalização, a exemplo da aquisição (em andamento) de dezesseis unidades móveis totalmente equipadas para atender o setor. Além dos convênios que estão sendo firmados para atender a demanda dos Regionais de menor porte, entre outros. “Agradeço a colaboração do plenário do Cofen que apoiou este evento ao reconhecer sua importância para o sistema”, concluiu.

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23.03.2010

Palestra aborda história, desafios e perspectivas dos conselhos profissionais da enfermagem

As atividades do 3º Senafis tiveram início na manhã de hoje (23) com conferência do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dr. Manoel Carlos Neri, sobre o tema “Conselhos profissionais no Brasil: história, desafios e perspectivas”. Na oportunidade, o presidente da autarquia fez m resgate de toda a trajetória do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e pontuou sobre suas principais dificuldades e conquistas ao longo dos últimos anos.

Atribuições dos conselhos, legislação que norteia a atuação do sistema, desenvolvimento de projetos em prol da categoria, realização de concurso público para ampliação de corpo funcional, registro obrigatório para o exercício profissional e atividades de fiscalização estiveram entre os assuntos abordados por Dr. Manoel Carlos.

Sobre a fiscalização, tema central do Senafis, o presidente do Cofen destacou a importância de uma atuação conjunta entre os fiscais e o setor jurídico, para o bom resultado das ações. “Fiscalização sem uma boa assessoria jurídica não funciona”, afirmou.

Presente no evento juntamente com os profissionais de fiscalização e com os advogados da autarquia, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Coren-DF, Dra. Eloiza Sales Correia, garantiu ser esta uma das preocupações de sua gestão. “No Coren-DF estes são dois setores que sempre caminham e trabalho em conjunto. Sabemos que não basta apenas fiscalizar. É necessário termos o suporte jurídico para orientar e dar seguranças às nossas ações.