04/10/2019

Audiência Pública debate Carteira de Serviços de Atenção Primária

Propostas foram construídas com base na revisão das carteiras de

Propostas foram construídas com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais brasileiras

Audiência aconteceu no dia 1º, em Brasília

Nesta terça-feira (1º) o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Comissão de Seguridade Social e Família debateu o Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde e a Carteira de Serviços de Atenção Primária, ambas as propostas estão sendo apresentadas pelo Ministério da Saúde.

Representando o Cofen, a enfermeira Carla Marques, integrante da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) falou sobre a importância das duas propostas. “No quesito avaliação da carteira de serviços propostos para a Atenção Primária, estão sendo feitas diversas discussões na ABEFACO em conformidade com alguns preceitos que o Cofen tem estabelecido para rever os protocolos de enfermagem”, ressaltou Carla.

Segundo Carla, essa carteira vem de encontro a algumas necessidades que a enfermagem já estava visando, em especial na atenção primária, onde a enfermagem representa 60% da força de trabalho.

A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde foi construída com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Em meio ao déficit de recursos e retrocessos nos investimentos públicos, o estabelecimento de um rol de ações e procedimentos e o financiamento com base na quantidade de usuários cadastrados, será fator de restrição do acesso, além impactar na integralidade da atenção à saúde.

O atual cenário afeta os profissionais da Atenção Primária quanto ao potencial resolutivo das equipes. Isso porque, neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais. É resultado da proximidade das equipes de saúde com a comunidade, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas.

Este documento deve nortear a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços, que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e são responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão.

Confira a audiência púbica na íntegra.

Fonte: Ascom – Cofen