Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2026	40	PARECER Nº 40/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a responsabilização do Enfermeiro diante do nãocumprimento das atribuições pelos Agentes Comunitários de Saúde noâmbito da Atenção Primária à Saúde.	04/08/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	46	PARECER Nº 46/2025/CÂMARA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE	Atuação do Enfermeiro na alta hospitalar do binômio mãe-bebê de baixo risco em alojamentoconjunto.	04/08/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	57	DECISÃO COREN-DF N° 57 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Autoriza transferência de Profissionaispara outros COREN'S.	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	56	DECISÃO COREN-DF N° 56 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova Ad Referendum do PlenárioSuspensão Temporária de InscriçãoDefinitiva autorizada pela Presidência.	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	55	DECISÃO COREN-DF N° 55 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário deEspecialização Técnica de Nível Médio.	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	54	DECISÃO COREN-DF N° 54 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova Ad Referendum do PlenárioInscrições de Especialização/Residência	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	53	DECISÃO COREN-DF N° 53 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova "Ad Referendum" do Plenário concessãode Inscrições Remidas de Profissionais	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	52	DECISÃO COREN-DF N° 52 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova "Ad Referendum" do PlenárioInscrições Definitivas Secundáriasautorizadas pela Presidência aosProfissionais.		Ler na Íntegra
Decisões	2026	51	DECISÃO COREN-DF N° 51 DE 24 DE MARÇO DE 2026	Aprova "Ad Referendum" do Plenário Inscrições Definitivas Válidas por (01) um ano autorizadas pela Presidência aos Profissionais.	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	49	DECISÃO COREN-DF N° 49 DE 23 DE MARÇO DE 2026	Aprova "Ad Referendum" do PlenárioInscrições Definitivas de Profissionais	23/07/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	34	PARECER Nº 35/2024/COREN-DF/PLEN/CTAS	Necessidade de formação em técnico em enfermagem para o exercício da função de técnico empolissonografia (PSG)	22/07/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	4	PARECER Nº 4/2026/Câmara Técnica de Assistência à Saúde e Especialidades	Utilização do aparelho Bilirrubinômetro transcutâneo não invasivo por Enfermeiros(as).Aferição transcutânea de bilirrubina em recém-nascidos. Tecnologia de apoio diagnóstico. Competênciatécnico-legal da Enfermagem. Aplicabilidade em diferentes contextos assistenciais.	22/07/2026	Ler na Íntegra