Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	183	DECISÃO COREN-DF N° 183 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026	Referenda o Cancelamento Ex Officiodas Inscrições Definitivas de Profissionais	06/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	182	DECISÃO COREN-DF N° 182 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026	A p r o v a Ad Referendum do PlenárioProrrogação de Suspensão Temporáriade Inscrição Definitiva autorizada pela Presidência	06/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	181	DECISÃO COREN-DF N° 181 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário Reinscrição de Inscrição Definitivaautorizada pela Presidência.	06/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	180	DECISÃO COREN-DF N° 180 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026	Referenda o Cancelamento das InscriçõesDefinitivas de Profissionais.	06/10/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	36	PARECER Nº 36/2026/CÂMARA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESPECIALIDADES	Análise técnica de orientações constantes na nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante(2026): faixa etária da adolescência, atendimento de adolescentes independentemente da presença dosresponsáveis legais e abordagem do racismo e da não discriminação.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	52	PARECER Nº 52/2026/CÂMARA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESPECIALIDADES	Legalidade da adoção de plano de contingência para enfrentamento da insuficiência deEnfermeiros em unidade assistencial hospitalar	14/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	66	PARECER Nº 66/2025/CÂMARA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE	Atuação dos Profissionais de Enfermagem nas transferências inter-hospitalares: atribuições evedações.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	30	PARECER Nº 30/2026/CÂMARA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ESPECIALIDADES	Transporte inter-hospitalar (entre hospitais) e eletivo (programado) de pacientes por profissionaisde Enfermagem	14/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	144	DECISÃO COREN-DF N° 144 DE 24 DE AGOSTO DE 2026		14/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	147	DECISÃO COREN-DF N° 147 DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza transferência de Profissionaispara outros COREN'S.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	146	DECISÃO COREN-DF N° 146 DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Aprova Ad Referendum do PlenárioSuspensão Temporária de InscriçãoDefinitiva autorizada pela Presidência.	14/09/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	145	DECISÃO COREN-DF N° 145 DE 24 DE AGOSTO DE 2026	Aprova Ad Referendum do Plenário deEspecialização Técnica de Nível Médio	14/09/2026	Ler na Íntegra