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Justiça acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho e determina recomposição da força de trabalho no HRG

Coren-DF ingressou como amicus curiae na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT

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08.05.2025

No dia 4 de abril de 2025, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra o Distrito Federal, em razão do grave e persistente déficit de profissionais de saúde no Hospital Regional do Gama (HRG). A Justiça do Trabalho deferiu liminar reconhecendo a urgência da situação e determinando que o estado adote medidas para preservar a saúde e segurança dos funcionários da Secretaria de Saúde e dos pacientes.

A gravidade da situação no HRG é reflexo de um colapso sistêmico que atinge diversas unidades de saúde do Distrito Federal, onde a escassez de profissionais tem provocado desassistência, jornadas extenuantes e adoecimento físico e emocional da equipe de Enfermagem.

O Coren-DF tem atuado na linha de frente desse enfrentamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, denunciando a sobrecarga, cobrando providências e participando ativamente das apurações. Relatórios, fiscalizações, pareceres técnicos e vistorias realizadas pelo Conselho serviram de base para a instrução da ação civil pública ajuizada pelo MPT, evidenciando o papel essencial do Coren-DF na construção do caso.

Embora o caminho não seja fácil, especialmente diante de uma estrutura marcada por forte burocracia e lentidão institucional, o Conselho segue firme na defesa da Enfermagem. “A realidade que enfrentamos é dramática. Profissionais sobrecarregados, pacientes sem atendimento, e uma rede pública que entra em colapso. A liminar reconhece essa gravidade e nos fortalece na busca por soluções efetivas”, afirmou Elissandro Noronha, presidente do Coren-DF.

“Solicitamos o ingresso como amicus curiae na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, a fim de qualificar o debate judicial e permitir uma contribuição técnica e institucional baseada na realidade vivida pelos profissionais de Enfermagem, bem como consolidar todo o trabalho que o Coren-DF vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos”, destacou o coordenador do Departamento Jurídico do Coren-DF Andre Medeiros.

“Não é fácil avançar quando se trata da administração pública marcada por entraves e burocracia. Ainda assim, temos atuado com firmeza institucional e jurídica para exigir providências eficazes e urgentes”, ressaltou o procurador geral do Coren-DF Jonathan dos Santos,

O Coren-DF segue comprometido com a defesa de uma saúde pública segura, ética e humanizada para todos.

Fonte: Departamento Jurídico, Procuradoria Geral e Ascom/Coren-DF