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GDF declara situação de emergência na saúde pública

Medida vale por seis meses

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20.01.2015

O Governo do Distrito Federal anunciou situação de emergência na saúde pública do DF para tentar resolver os problemas da área e restabelecer a assistência à população dentro de 180 dias. O decreto foi publicado nesta terça-feira, 20 de janeiro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e prevê uma força-tarefa composta por servidores da Administração Pública para revisar e renegociar contratos, além de rever escalas de trabalho. 

A medida prevê que profissionais da saúde do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil e Militar podem ser requisitados para prestar atendimento na rede pública hospitalar. O decreto também autoriza a compra direta de medicamentos e insumos indispensáveis à manutenção dos serviços de saúde, mediante o cumprimento dos princípios da administração pública.

Em decreto publicado na segunda-feira, 19 de janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg autorizou a ampliação de jornada dos servidores de área fim da Secretaria de Saúde para atender situações excepcionais e temporárias. Segundo o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, os aprovados em concurso público devem ser convocados e os contratos temporários com vencimento próximo podem ser prorrogados. Paralelamente, o GDF está acionando a Justiça para pedir a ilegalidade da greve de várias categorias e o retorno imediato às atividades.