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Coren-DF discute minuta da Reformulação do Código de Processo Ético

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27.07.2010

Durante essa semana, a Assessoria Jurídica e a Secretaria de Processos Éticos do Coren-DF se reuniram para discutir e analisar a minuta da Reformulação do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais. O documento foi enviado pelo Conselho Federal de Enfermagem a fim de que cada Coren conheça no novo conteúdo proposto e dêem suas sugestões.

De acordo com a advogada Melissa Monte Alegre, o objetivo é aperfeiçoar o Código e oferecer melhorias a todo o conjunto de normas que rege a aplicação do processo ético. Após as considerações dos Conselhos Regionais, o Cofen submeterá a minuta à avaliação do seu plenário.

Vale ressaltar que o referido Código norteia todo o processo ético, desde a denúncia, passando pela instrução do processo (apuração) até o julgamento, sendo o sistema de apuração e decisão das infrações éticas constituído pelos plenários dos Conselhos Regionais (primeira instância) e do Cofen (segunda e última instância).

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