Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2024	36	PARECER Nº 36/2024/Câmara Técnica de Assistência à Saúde	Emissão de atestado de comparecimento por Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem	30/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2025	107	Decisão COREN-DF N° 107 DE 30 DE maio DE 2025	Aprova, "Ad Referendum" do Plenário a concessão da Anotação do Registro de Responsabilidade Técnica e consequente emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica e os pedidos de cancelamento da Certidão de Responsabilidade Técnica, assim como os Registro de Empresa e Consultório de Enfermagem.	02/06/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	83	Decisão COREN-DF N° 83 DE 24 DE abril DE 2025	Aprova, "Ad Referendum" do Plenário a concessão da Anotação do Registro de Responsabilidade Técnica e consequente emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica e os pedidos de cancelamento da Certidão de Responsabilidade Técnica, assim como os Registro de Empresa.	24/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	9	Decisão COREN-DF N° 9 DE 28 DE janeiro DE 2025	Aprova, "Ad Referendum" do Plenário a concessão da Anotação do Registro de Responsabilidade Técnica e consequente emissão da Cer dão de Responsabilidade Técnica.	28/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	275	DECISÃO COREN-DF N° 275 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Aprova, “Ad Referendum” do Plenário a concessão da Anotação do Registro de Responsabilidade Técnica e consequente emissão da Cer dão de Responsabilidade Técnica, assim como os cancelamentos da Cer dão de Responsabilidade Técnica	11/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2025	77	Decisão COREN-DF N° 77 DE 16 DE abril DE 2025	Referenda o Cancelamento das Inscrições Definitivas de Profissionais.	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	75	Decisão COREN-DF N° 76 DE 16 DE abril DE 2025	Aprova Ad Referendum do Plenário Suspensão Temporária de Inscrição Definitiva autorizada pela Presidência.	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	74	Decisão COREN-DF N° 75 DE 16 DE abril DE 2025	Autoriza transferência de Profissionais para outros COREN’S.	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	73	Decisão COREN-DF N° 74 DE 16 DE abril DE 2025	Aprova Ad Referendum do Plenário de Especialização Técnica de Nível Médio.	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	74	Decisão COREN-DF N° 73 DE 16 DE abril DE 2025	Aprova Ad Referendum do Plenário Inscrições de Especialização/Residência	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	72	Decisão COREN-DF N° 72 DE 16 DE abril DE 2025	Aprova "Ad Referendum" do Plenário concessão de Inscrições Remidas de Profissionais	16/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	71	Decisão COREN-DF N° 71 DE 16 DE abril DE 2025	Aprova “Ad Referendum” do Plenário Inscrições Definitivas Secundárias autorizadas pela Presidência aos Profissionais.	16/04/2025	Ler na Íntegra