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Norma técnica orienta atuação do enfermeiro no planejamento reprodutivo

Resolução aprovada em janeiro traz mais segurança para profissionais e pacientes.

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18.02.2022

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a Resolução 690/2022, que estabelece norma técnica sobre a atuação do enfermeiro no planejamento reprodutivo. O documento abrange diversos métodos contraceptivos, além de estabelecer parâmetros para a qualificação teórica e prática dos enfermeiros. “Recebemos essa decisão com entusiasmo, pois sabemos a diferença que faz esse tipo de assistência para a saúde sexual e reprodutiva da população”, frisa o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha.

“Esta resolução traz mais segurança para os profissionais e pacientes, contribuindo para a ampliação do acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva e para a redução da mortalidade materna”, comemora a conselheira federal Dannyelly Silva. No Brasil, a redução de óbitos maternos está relacionada à ampliação da rede pública de saúde, principalmente à do modelo da Estratégia de Saúde da Família.

A gravidez indesejada é uma epidemia silenciosa no Brasil, especialmente entre adolescentes, estando relacionado a abortamentos, mortes maternas e empobrecimento de mulheres e crianças. Contraceptivos de longa duração apresentam taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto métodos mais utilizados pelas brasileiras, como pílula e preservativos, têm taxa de insucesso de 8% a 12%.

“Com esta resolução, queremos trazer efetividade ao direito constitucional do acesso ao planejamento familiar e à saúde sexual e reprodutiva. O Cofen vem trabalhando ativamente para fazer valer a prática do exercício legal da Enfermagem e para contribuir com a redução do aborto inseguro”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves, o envolvimento de profissionais qualificados para ações de planejamento sexual e reprodutivo é crucial para garantir o direito de acesso a métodos contraceptivos, especialmente os de longa duração. “A atuação multiprofissional é fundamental a integralidade da assistência. Sem ela, as mulheres, sobretudo em regiões remotas e periféricas, têm cerceado seu acesso aos direitos reprodutivos”, afirma. Para Herdy, “a resolução 690 traz o reconhecimento de boas práticas já adotadas na Atenção Primária à Saúde (APS), contribuindo para a sua consolidação”.

Fonte: Ascom – Cofen