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Cofen vai à justiça para derrubar Medida Provisória 927

Governo propôs aumento da jornada, redução do tempo de descanso e causou revolta entre profissionais

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31.03.2020

Enquanto a população homenageia e agradece aos profissionais de Enfermagem pela dedicação e heroísmo, ainda existem gestores que aproveitam a situação de calamidade pública para tentar explorar ainda mais enfermeiros, técnicos e auxiliares. Um desses ataques veio diretamente do governo federal, por meio da MP927, que estipula aumento de jornada para 24 horas e redução do período de descanso para 12 horas. Ainda ontem, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) entrou com ação na justiça e pediu medida cautelar, para derrubar imediatamente os efeitos da medida. Os profissionais estão enfurecidos, ameaçam parar em vários estados e esperam posicionamento urgente do poder judiciário.

Como se não bastasse, a MP927 ainda determina de que casos de contaminação pelo novo coronavírus não sejam considerados ocupacionais, a menos que haja comprovação do nexo causal. “A MP trata com escárnio aqueles que, heroicamente, estão na linha de frente da pandemia, enfrentando seus próprios medos para garantir a assistência à população. Os profissionais de Saúde não são maquinas, são seres humanos”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Importante destacar que, mesmo antes da pandemia, as equipes de Enfermagem já sofriam com o subdimensionamento das equipes e com a sobrecarga de trabalho. As pesquisas indicam que jornadas exaustivas são o principal fator de risco para o surgimento de doenças ocupacionais. Portanto, é desumano propor aumento de jornada e redução de descanso em um cenário que beira o colapso.  

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Dr. Marcos Wesley, os governos deveriam se preocupar em oferecer boas condições de trabalho para os profissionais de saúde e evitar precarizar ainda mais as relações de trabalho, para evitar um embate neste momento. “A Enfermagem é da paz, mas foi forjada na guerra e não foge ao combate. Mesmo neste momento crítico, saberemos nos posicionar diante dos avanços sobre nossos direitos. Espero que os nossos governantes tenham sabedoria para interpretar limites”, finaliza.