A participação de enfermeiros, técnicos e auxiliares no programa ‘Brasil Conta Comigo’ foi normatizada hoje pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A ação estratégica foi lançada pelo Ministério da Saúde e consiste na capacitação e formação de um banco de dados com profissionais de saúde interessados em participar de forças-tarefa para combater o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.
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Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), a participação no programa não é obrigatória, mas é importante fazer parte da iniciativa. “Essa pandemia é o episódio mais relevante desta geração de profissionais da Enfermagem. Não podemos ficar alheios às necessidades da população. Contudo, entendo que existem muitos profissionais disponíveis no mercado de trabalho e que o momento deveria ser de contratação, não de acenar com esse tipo de estratégia”, opina Dr. Marcos Wesley.
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O ministro da Saúde Henrique Mandetta revela que sua principal preocupação neste momento é com recursos humanos. “Se você entende que pode sair da sua cidade e ir a outra, o Ministério da Saúde vai saber que você pode fazer parte de uma força-tarefa em caso de necessidade. Na eventualidade de precisar, o gestor vai poder recorrer a esse cadastro. Se for o caso, a gente busca, coloca no avião e paga a hospedagem. Mas isso é para quem quer. Não é uma convocação, não é obrigatório”, reforça.
O Ministério da Saúde pretende cadastrar 5 milhões de profissionais de 14 profissões. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. O profissional poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus. Assim, poderá ser chamado para trabalhar em locais onde há necessidade, conforme a dinâmica da circulação do vírus em território nacional. O recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do SUS.
A Resolução Cofen nº. 636/2020, que regulamenta a inscrição no programa, não prevê a punição dos profissionais de enfermagem que não quiserem participar da iniciativa do Ministério da Saúde. A norma vale pelo prazo que durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia. “Considerando a importância da equipe de Enfermagem e a necessidade de somarmos esforços com as autoridades de saúde pública, recomendamos aos profissionais de enfermagem registrados no Sistema Cofen/Conselhos Regionais realizarem o cadastramento e os treinamentos”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.
“O talento e a abnegação dos enfermeiros serão cruciais no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O Ministério da Saúde está aberto ao diálogo com a categoria e tem trabalhado para promover os cuidados necessários para esses profissionais que estarão na linha de frente da assistência aos pacientes brasileiros”, finaliza Mandetta.
