09/09/2015

Registro de títulos de especialização/residência

Os títulos de pós-graduação lato e stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior, especialmente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou concedidos por sociedades, associações ou colégios de especialistas da Enfermagem ou de outras áreas do conhecimento serão registrados, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, de acordo com a legislação vigente.

Conforme disposto na Resolução Cofen 389/2011:

  • Os títulos serão registrados de acordo com a denominação constante do diploma ou certificado apresentado;
  • O diploma de mestre ou doutor e o certificado de especialista obtidos no exterior somente serão registrados após revalidação em instituição de ensino superior nacional, atendidas as exigências do Conselho Nacional de Educação (CNE);
  • O título de pós-graduação lato sensu iniciada só será registrada após conclusão da graduação, conforme inciso III do artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
  • Os certificados ou diplomas de pós-graduação emitidos por instituições estrangeiras deverão ser acompanhados de comprovante de revalidação no Brasil;
  • A modalidade de residência em enfermagem terá registro no Conselho Regional de Enfermagem, nos moldes de especialidade conforme área de abrangência (clique aqui para ver lista de especialidades e áreas de abrangência anexa à resolução).

 

ATENÇÃO! Não será registrada a especialização/residência se o profissional deixar de apresentar qualquer documento listado abaixo.

 

1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

 

  • Duas fotos 3×4 recentes e com fundo branco (o profissional também será fotografado quando der entrada no registro);
  • Diploma ou certificado originais, no qual conste autorização da instituição para oferta do curso e carga horária mínima de 360 horas (latu sensu), ou reconhecimento do curso pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e CNE (stricto sensu);
    • OBS: O título concedido por sociedades, associações ou colégios de especialistas será registrado mediante apresentação de cópia legível do edital concernente à realização da prova, de abrangência nacional, publicado em jornal de grande circulação, além de original do certificado no qual conste o registro em cartório do estatuto da sociedade, associação ou colégio de especialistas.
  • Original e cópia legível dos seguintes documentos:
    • Carteira de identidade ou outro documento com valor legal no qual conste data da emissão e o órgão emitente. No caso de apresentação de CNH, é preciso apresentar também certidão de nascimento ou casamento (com averbação, em caso de divórcio);
    • CPF;
    • Comprovante de residência recente (no máximo seis meses), completo e comprovado (CEP, rua, número, complemento, bairro, município e estado) no nome do profissional, do cônjuge ou dos pais. Caso o profissional não possua comprovante, poderá apresentar declaração de residência.

 

2. TAXA

 

Pagamento da taxa de registro e carteira de identidade profissional por meio de boleto bancário emitido pelo Coren-DF após conferência dos documentos.

Atenção! Profissionais que solicitarem o registro de especialização até 1º de dezembro de 2017 não pagam taxa de registro, conforme previsto na Resolução Cofen 531/2016.




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