O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil. Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado aprovou, na noite da última quarta-feira, 24, a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica.“Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, declarou.
“Eu apresentei esse projeto no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem.Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro.Hoje, foi um passo. Eu tenho certeza que vamos caminhar para a aprovação na Câmara dos Deputados. Vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, discursou o autor do PL2564, senador Fabiano Contarato. “Quero dizer a cada um de vocês que a representação da Enfermagem é a representação da mulher brasileira. Mais de 85% da categoria é formada por elas, que são mães, avós e se dedicam heroicamente a essa nobre profissão. Como disse Victor Hugo, ‘nada mais poderoso do que a ideia cujo tempo chegou’. Chegou o tempo de vocês”, completou a senadora Eliziane Gama.
O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito assegurado pelo art. 7º da Constituição Federal. Como toda a população já sabe, o trabalho na área da saúde é complexo, estafante e exige forças físicas e mentais, coragem, destemor e humanidade. “É emocionante, depois de tudo o que passamos, chegar a esse resultado expressivo. Os valores não são ideais, é menos do que a Enfermagem merece. Entretanto, são valores que vão nos permitir erradicar os salários miseráveis e combater a exploração da categoria. É um avanço memorável e que nos motiva a lutar por mais”, considera o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire. A votação foi acompanhada em peso pelos conselheiros e conselheiras federais do Cofen.
Ex-presidente do Cofen e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Manoel Neri lembra como foi difícil chamar atenção para as mazelas que afligem a categoria e acredita que a história vai ser diferente, daqui em diante. “Por muito tempo, fomos invisibilizados. Agora, temos voz e toda a sociedade conhece a nossa realidade e a nossa luta. É a Enfermagem que está na beira do leito, 24 horas por dia, fazendo tudo o que pode para salvar vidas. Mesmo diante das situações mais adversas, continuamos na linha de frente, ao lado da população. Portanto, chegou a hora da valorização. Nosso lugar é o futuro”, afirma.
“Não cremos que, como afirmam alguns, haverá desestímulo à contratação de profissionais de saúde. Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos. Com um piso salarial nacional poderemos oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que, justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações”, defendeu a relatora do PL2564, senadora Zenaide Maia.
Representantes do Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem, o conselheiro Daniel Menezes e o primeiro tesoureiro do Cofen, Gilney Guerra, acompanharam de perto cada passo do processo legislativo que levou à aprovação do piso pelo Senado. “A força das ruas e a corrente de apoio da categoria nas redes sociais nos trouxe para dentro desse plenário, com a energia necessária para superar obstáculos e vencer. É uma vitória coletiva, que nos impulsionará e nos motivará a ir adiante, até que todas e todos profissionais de Enfermagem tenham condições dignas de trabalho”, afirma Guerra. “A regulamentação do piso vai levar cidadania a quem mais precisa. Temos um instrumento poderoso, capaz de transformar a realidade”, pontua Menezes.
Presidentes e representantes de Conselhos Regionais de norte a sul do Brasil estiveram no Senado, em apoio ao piso salarial. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Enf. Antonio Neto, festejou a conquista e pediu união da categoria para a próxima etapa: “Os muitos anos de luta por reconhecimento, hoje, foram reconhecidos. A Enfermagem brasileira mostrou sua força. Um passo enorme na nossa longa caminhada até que ele vire realidade para cada profissional. Precisamos manter o mesmo empenho quando o projeto passar pela Câmara dos Deputados”, disse.
Fonte: Ascom – Cofen e Coren-PI
